Vietname/ A tecnologia contribui para a criação de uma administração local mais centrada nos cidadãos
Quase um ano após a implementação do modelo de governo local de dois níveis, a reestruturação do sistema administrativo gerou mudanças notáveis na governação pública, promovendo uma transição de uma administração tradicional para uma abordagem centrada no serviço e no desenvolvimento a nível local.
A eliminação dos níveis administrativos intermédios simplificou os procedimentos e aproximou a tomada de decisões dos cidadãos, colocando simultaneamente os municípios e os bairros no centro da prestação de serviços públicos. No entanto, esta nova estrutura também aumentou a pressão sobre as autoridades locais.
No município de Phu Giao, na cidade de Ho Chi Minh, os funcionários locais são agora responsáveis por cerca de 1 475 tarefas, apesar da redução do quadro de pessoal. Em algumas localidades que foram fundidas, o número de procedimentos administrativos passou de cerca de 150 para 370, o que aumentou consideravelmente a carga de trabalho dos funcionários da linha da frente.
Nguyên Bich Thuân, funcionária do gabinete do Comité Popular do município de Cu Chi, afirmou que o tratamento dos pedidos, a atualização das bases de dados e a publicação eletrónica dos resultados se prolongam frequentemente muito para além do horário normal de trabalho, refletindo as novas realidades com que se defrontam as administrações locais.
Desafios semelhantes surgiram em localidades recentemente ampliadas. No bairro de Phan Dinh Phung, na província de Thai Nguyên, a população ultrapassou os 121 000 habitantes na sequência da consolidação administrativa, enquanto o Centro Local de Serviços Administrativos conta apenas com sete funcionários. Para além da escassez de pessoal, as administrações locais têm também de fazer face a uma procura crescente de conhecimentos especializados em áreas como a gestão fundiária, as finanças e as tecnologias da informação.
Para fazer face a estes desafios, muitas localidades privilegiam a adoção de tecnologias e a reformulação de processos, em vez do simples reforço do quadro de pessoal.
O bairro de Phan Dinh Phung implementou um assistente virtual baseado em inteligência artificial que oferece apoio contínuo aos cidadãos que procuram informações e aconselhamento sobre trâmites administrativos. Desde meados de 2025, este sistema permitiu tratar cerca de 25 000 pedidos, dos quais 97,2 % foram concluídos dentro dos prazos estabelecidos, ou mesmo antes do prazo.
Noutros locais, as autoridades locais concentraram-se na melhoria da sua eficiência operacional. No bairro de Bên Cat, na cidade de Ho Chi Minh, jovens funcionários públicos familiarizados com as tecnologias foram designados para apoiar os novos colaboradores e distribuir a carga de trabalho entre os diferentes balcões. Em Hanói, nos bairros de Tây Hô e Ô Cho Dua, mais de 91% dos processos administrativos são tratados online e mais de 14 000 documentos foram assinados eletronicamente, reduzindo consideravelmente os procedimentos manuais.
Aproximar os serviços públicos dos cidadãos
Esta transformação manifesta-se também na forma como as administrações locais interagem com os cidadãos. Em vez de esperar que os habitantes se desloquem aos serviços administrativos, muitas autoridades tomam a iniciativa de levar os serviços diretamente às comunidades.
Lê Van Hoa, vice-presidente do comité popular do município de Minh Châu, em Hanói, afirmou que o município implementou um modelo de «duplo serviço público», segundo o qual os funcionários tratam dos processos administrativos nos gabinetes durante o dia e deslocam-se às casas dos habitantes à noite para os ajudar nas suas formalidades administrativas. Esta iniciativa revelou-se particularmente benéfica para os idosos e para as pessoas com competências digitais limitadas.
Modelos semelhantes foram adotados noutros locais. O bairro de Bên Cat criou equipas móveis de serviços administrativos, enquanto grupos de jovens voluntários em Thai Nguyên ajudam os residentes a digitalizar os seus documentos em casa, aliviando assim a pressão sobre os balcões únicos.
Uma maior descentralização e uma maior responsabilização permitiram também às autoridades locais resolver de forma mais eficaz problemas de longa data. No município de Quang Minh, em Hanói, as autoridades recuperaram com sucesso cerca de 5 000m² de terrenos alagados ocupados ilegalmente no antigo município de Dai Thinh. No bairro de Ô Cho Dua, as 591 famílias afetadas pelo projeto da circular n.º 1 aceitaram mudar-se após consultas transparentes com as autoridades locais, evitando assim o recurso a medidas coercivas.
À medida que o modelo de governo local de dois níveis passa da sua fase inicial para o funcionamento em grande escala, as melhorias em termos de eficiência, capacidade de resposta e qualidade dos serviços tornam-se cada vez mais visíveis. Desde balcões únicos e equipas móveis de atendimento até plataformas digitais e assistentes baseados em IA que funcionam 24 horas por dia, está a surgir um novo modelo de governação: mais proativo, mais acessível e melhor adaptado às necessidades dos cidadãos num panorama administrativo em constante evolução.
Fonte: lecourrier.vn/
